Processo 741567/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/11/2015 11:18
Autuado em 03/11/2015 11:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 350/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   350/ 2019 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente JAIR ANTONIO MORGAN
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:03/11/15, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17, exclusão:31/01/17), LEONARDO ADRIANO ARASHIRO (credenciado, inclusão:31/01/17, exclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:27/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:19/08/16)
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Interessado RUBEM MIGUEL FOLETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 11:17 201210/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/11/2015 11:17 131066/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2019 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 847360/19, de 17/12/19 - Protocolo: 847360/19
26/11/2019 07:57 AR do ofício OPD - 2289/19 - GP
18/09/2018 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654770/18
26/01/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59507/17
18/08/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685091/16
09/12/2015 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975754/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2289/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2019 2156 Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12487/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 15:53 DP  
17/12/2019 18:31 CMEX Informação nº 7511/2019 -
18/11/2019 16:58 DP  
07/11/2019 16:47 CMEX Informação nº 6815/2019 -
05/11/2019 14:59 DP Informação nº 9120/2019 -
29/10/2019 08:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2289/2019 -
04/10/2019 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1040/2019 -
04/10/2019 15:43 SMPJTC  
04/10/2019 10:31 7PC Ciência de Decisão nº 95/2019 -
03/10/2019 12:47 SMPjTC  
25/09/2019 16:01 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 350/2019 -
28/08/2019 16:42 GCFC  
28/08/2019 15:55 SMPJTC  
27/08/2019 10:57 7PC Parecer nº 303/2019 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pelo não provimento, cf. CGM.
27/08/2019 09:44 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 3050/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 527/14 - Segunda Câmara.
22/09/2018 20:08 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
31/01/2017 11:06 COFIM  
27/01/2017 09:16 DP  
19/08/2016 15:21 COFIM  
19/08/2016 10:01 DP  
11/12/2015 08:17 COFIM  
10/12/2015 15:38 DP  
12/11/2015 14:37 DCM  
03/11/2015 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 969/2015 -
03/11/2015 11:17 DP Informação nº 23421/2015 -

Voltar a Consulta